Consif contesta lei municipal que atribui caráter de amostra grátis a empréstimos não solicitados
A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa ao pacto federativo.
Estrutura orgânica do STF passa a contar com setor voltado a inteligência artificial
A nova unidade tem como principal objetivo desenvolver novas soluções aplicadas à prestação jurisdicional da Corte.
STF cria Centro de Soluções Alternativas de Litígios
Texto da norma assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas.
Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF
O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento.
STF cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do Pará
Os bloqueios se destinavam ao pagamento de dívidas de uma organização social que gere cinco hospitais públicos do estado.
STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB
No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Documentário sobre assédio sexual e programas que abordam autonomia feminina e feminicídio estão na programação.