Presidente do STF abre seminário sobre bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte
Também participaram da mesa de abertura os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF Gilmar Mendes.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
A sessão tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF aceita denúncias contra mais 200 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
Os acusados responderão por crimes como golpe de estado, associação criminosa e abolição violenta do estado democrático de direito.
Ministro Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
Transferência do ministro da Primeira para a Segunda Turma foi autorizada pela presidente da Corte.
Anulada decisão do CNJ que impôs ao TJ-SP exigência de critérios para designação de juízes auxiliares
Relator da matéria, o ministro Luiz Fux entendeu que a imposição desrespeita a autonomia do TJ.
STF abre prazo para senador Sérgio Moro oferecer resposta à acusação de calúnia
O procedimento é praxe e o político terá o prazo de 15 dias para se manifestar, se assim desejar.
STF determina remoção de anúncios com ataques ao PL das Fake News
Ministro Alexandre de Moraes também determinou que a PF ouça os presidentes das empresas que permitiram esses anúncios em suas plataformas na internet.
STF acolhe recurso e ajusta tese de repercussão geral sobre condenações antigas como maus antecedentes
A Corte esclareceu que o julgador, de forma fundamentada, pode desconsiderar condenações extintas há mais de cinco anos como maus antecedentes na dosimetria em nova ação criminal.
Supremo mantém licença não remunerada para servidores em mandato sindical em Goiás
Para o Plenário, a licença remunerada em tal situação não está garantida na Constituição Federal.
