16 anos atrás
STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso
29/10/2008 19:01
16 anos atrás
TV Justiça: Atendimento jurídico gratuito pela Defensoria Pública é tema de programa desta sexta-feira (31)
29/10/2008 19:00
16 anos atrás
Cuidador de idosos é a profissão apresentada no programa Contatos, da TV Justiça, desta semana
29/10/2008 18:15
16 anos atrás
Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial
29/10/2008 18:00
16 anos atrás
Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF
29/10/2008 17:50
16 anos atrás
Negado ressarcimento de custas processuais a beneficiário de justiça gratuita
29/10/2008 17:15
16 anos atrás
STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores
Plenário declara inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03 que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego.
29/10/2008 15:24
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29)
29/10/2008 08:30
