16 anos atrás
STF julga inconstitucional dispositivo do Estatuto da Polícia Civil do Amazonas
16/10/2008 20:30
16 anos atrás
Ministros repudiam acusação de que houve favorecimento da Corte a advogados de Requião
16/10/2008 20:28
16 anos atrás
Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS
16/10/2008 19:47
16 anos atrás
Rádio Justiça: Direito do consumidor perante os bancos e indenização por dano ambiental
16/10/2008 19:43
16 anos atrás
Plenário mantém liminar que garante a Eduardo Requião permanecer no cargo de secretário
16/10/2008 19:25
16 anos atrás
Democratas questiona medida provisória que destina R$ 15 bi ao BNDES
O Democratas (DEM) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4160) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 439/08, que autoriza a União a conceder créditos no valor de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
16/10/2008 19:00
16 anos atrás
Ministro Marco Aurélio defende o fim da aposentadoria por idade durante homenagem a ministros
16/10/2008 18:50
16 anos atrás
Arquivado pedido de liberdade de PM carioca preso por coação eleitoral
16/10/2008 17:55
16 anos atrás
Arquivada ação proposta pela União contra licitação da folha de pagamento de servidores de SC
16/10/2008 17:50
