STF delega realização de audiência de custódia dos presos por terrorismo em Brasília às Justiças Federal e do DF
No entanto, decisão sobre a necessidade de manutenção ou não das prisões caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
Edifício-sede do STF passa por vistoria do Ministério da Cultura e do Iphan
A ministra Margareth Menezes esteve na sede do Tribunal. Relatório preliminar com informações sobre os danos causados ao patrimônio será apresentado até quinta-feira.
União Brasil questiona limite de idade para ingresso na Polícia Penal do Ceará
A legenda alega que a limitação viola os princípios da isonomia e da proporcionalidade.
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal.
Ministros e presidente Lula avaliam estragos após vandalismo no STF
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, disse a Corte fará reconstrução do Plenário até a reabertura do Ano Judiciário.
Ex-presidentes do STF repudiam crimes contra a democracia e pedem apuração rigorosa
A nota é assinada por dez ministros aposentados da Corte.
Presidente do STF convoca sessão virtual extraordinária permanente, até fim do recesso
Medida determinada pela ministra Rosa Weber permitirá julgamentos colegiados que se façam necessários até 31 de janeiro.
Prédio do STF passa por perícia técnica nesta segunda (9)
Edifício-sede segue interditado até conclusão dos trabalhos da Polícia Federal.
Ministro Alexandre de Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do DF
O ministro também determinou outras providências após requerimento formulado pela AGU diante de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras.
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.
