17 anos atrás
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, discute a questão da acessibilidade no país
03/09/2009 18:35
17 anos atrás
Presidente do STF prestigia assinatura de projeto de informatização da Justiça Federal
03/09/2009 18:20
17 anos atrás
Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa
03/09/2009 18:00
17 anos atrás
Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação
03/09/2009 16:39
17 anos atrás
ADI questiona resolução que limita negociação coletiva de trabalhadores
03/09/2009 15:47
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (3)
03/09/2009 09:00
17 anos atrás
Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia
O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do STF, concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí (SP) por tráfico de drogas, associação para o tráfico e negociação em moeda falsificada. Segundo ele, a prisão por quase dois anos sem que o acusado responda a processo criminal é abusiva.
03/09/2009 08:45
17 anos atrás
Juízes pedem anulação de Resolução do CNJ que dispõe sobre suspeição por foro íntimo
03/09/2009 08:40
17 anos atrás
Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva
03/09/2009 08:30