16 anos atrás

AGU afirma que Lei de Responsabilidade Fiscal é constitucional

01/12/2008 17:37
16 anos atrás

Presidente do STF suspende pagamento de verbas para procuradores da fazenda

01/12/2008 17:35
16 anos atrás

Negado pedido de liberdade para argentino preso preventivamente para fins de extradição

01/12/2008 17:30
16 anos atrás

Negado recurso à Indústria Cataguases contra condenação por despejar resíduos em rio

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o recurso de Agravo de Instrumento (AI) 654312, interposto na Corte pela Indústria Cataguases de Papel Ltda. contra decisão que negou recurso extraordinário e condenou a empresa ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

01/12/2008 17:15
16 anos atrás

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

01/12/2008 16:05
16 anos atrás

Negada liminar a médico condenado por incêndio em mata

01/12/2008 15:55
16 anos atrás

Ministro arquiva habeas corpus de Carminha Jerominho

01/12/2008 15:30
16 anos atrás

OAB contesta serviço voluntário na PM e Bombeiros

01/12/2008 15:10
16 anos atrás

TV Justiça: Tratados internacionais é tema do programa Saber Direito desta semana

01/12/2008 08:30
16 anos atrás

Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (1º)

01/12/2008 08:05
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