STF e Senado firmam parceria para promover acessibilidade de pessoas com deficiência
Na presença de 800 crianças portadoras de deficiência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou juntamente com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, um acordo para desenvolver parcerias voltadas à acessibilidade.
PGR defende valor pago por ICMS como parte do cálculo da Cofins
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que inserir o valor relativo ao ICMS na base de cálculo da cobrança de Cofins e Pis/Pasep é constitucional. Num parecer sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ele afirmou que a Lei 9.718/98 está de acordo com a Constituição Federal.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (2)
Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu
Ministro Menezes Direito nega liberdade a traficante internacional de drogas
O ministro indeferiu o pedido liminar do Habeas Corpus (HC) 96769, impetrado por Fernando Fernandes Rodrigues. Ele foi preso na cidade de Guarujá em 2006 durante a operação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha suspeita de tráfico internacional de drogas para abastecer, principalmente, o estado de São Paulo.
