16 anos atrás
Segunda Turma realiza primeira sessão sob presidência da ministra Ellen Gracie
03/02/2009 18:35
16 anos atrás
Rádio Justiça: Atendimento às ocorrências policiais é tema do Justiça em Movimento
03/02/2009 18:26

16 anos atrás
Negado pedido do ex-juiz Rocha Mattos para que fosse ouvida testemunha em sua defesa
Por maioria, a Segunda Turma do STF negou, nesta terça-feira (3), o Habeas Corpus (HC) 94542, no qual o ex-juiz da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo João Carlos da Rocha Mattos, hoje cumprindo pena na Penitenciária de Araraquara (SP), pleiteava a oitiva da testemunha Derney Luiz Gasparino, em processo no qual é acusado dos crimes de abuso de poder e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
03/02/2009 17:30
16 anos atrás
Mantida prisão preventiva de acusados de homicídio por disputa de terras no Pará
03/02/2009 16:50

16 anos atrás
PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
03/02/2009 14:54

16 anos atrás
Prefeita pede que filha afastada de cargo por nepotismo volte ao trabalho
03/02/2009 08:40
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (3)
03/02/2009 08:30

16 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)
02/02/2009 21:20