16 anos atrás
Presidente do Supremo diz que não houve resistência da Câmara em cumprir decisão do TSE
17/12/2008 17:15
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre precatórios e visita um sebo em Florianópolis (SC)
17/12/2008 17:00
16 anos atrás
Plenário reforça determinação de saída imediata de Walter Brito Neto do cargo
17/12/2008 17:00
16 anos atrás
Direto do Plenário: Ministros ouvem argumentos das partes na ADI sobre piso de professores
17/12/2008 16:35
16 anos atrás
Direto do Plenário: STF julga liminar em ADI sobre piso nacional para professores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, no momento, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) proposta por governadores de cinco estados contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008. A norma define novas regras para o magistério e unifica a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica.
17/12/2008 15:00
16 anos atrás
Nota do STF pelo falecimento do pai da ministra Ellen Gracie Northfleet
17/12/2008 12:20
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
Na pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal está a primeira Proposta de Súmula Vinculante e também a ação que discute o piso salarial nacional para os professores da rede pública da educação básica.
17/12/2008 11:15
16 anos atrás
STF nega reincorporação do Convento das Mercês pelo estado do Maranhão
17/12/2008 08:40
