16 anos atrás
Policial suspeito de fraudar carteiras de motorista pede liberdade ao STF
05/01/2009 18:34
16 anos atrás
Funcionário do INSS preso sob acusação de fraude contra a Previdência pede HC
05/01/2009 16:53
16 anos atrás
Para PGR, Supremo não deve julgar ação contra lei que cria aposentadoria complementar a deputados paranaenses
Parecer encaminhado ao STF opinou pelo não conhecimento (não julgamento) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3948 proposta pela OAB contra lei paranaense que institui o plano de previdência complementar dos deputados estaduais.
05/01/2009 08:00
16 anos atrás
Cartórios extrajudiciais e Lei Maria da Penha nas aulas do Saber Direito desta semana
04/01/2009 13:55
16 anos atrás
Procurador-geral considera Portaria 186 do MTE parcialmente inconstitucional
02/01/2009 19:07
16 anos atrás
PGR opina contra a ADI sobre mudança no sistema de remuneração de professores capixabas
02/01/2009 18:07
16 anos atrás
Supremo arquiva ação de prefeita reeleita de Santarém (PA) que pretendia tomar posse no cargo
02/01/2009 14:59
16 anos atrás
Supremo analisará liminar sobre repasses ao Fundo Soberano após as férias forenses
02/01/2009 14:32
16 anos atrás
Dados revelam que 165 pessoas respondem a ações penais e 339 são investigadas no STF
Pesquisa realizada pelo STF revela que de fevereiro de 2002 a dezembro de 2008, 172 inquéritos foram reautuados como ação penal. Conforme os dados divulgados, 165 pessoas estão sendo processadas criminalmente no Supremo e 339 investigadas. Das 102 ações penais e 265 inquéritos que tramitam atualmente na Corte, 79 inquéritos e 13 ações penais correm em segredo de justiça.
02/01/2009 08:00
