16 anos atrás
Ministra Ellen Gracie nega liberdade a pecuarista preso por tráfico de drogas
04/03/2009 20:35
16 anos atrás
Lei alagoana que instituiu a Central de Pagamentos de Salários é inconstitucional
04/03/2009 20:20
16 anos atrás
Plenário declara inconstitucional o repasse obrigatório de verbas a universidades estaduais mineiras
04/03/2009 20:15
16 anos atrás
Rádio Justiça destaca recomendação do CNJ sobre prioridade a causas fundiárias nesta quinta
04/03/2009 20:00
16 anos atrás
Supremo declara inconstitucional dispositivo gaúcho sobre realinhamento dos vencimentos de servidores
04/03/2009 19:55
16 anos atrás
Cassada decisão que determinou sequestro de verbas para pagamento de precatório em São Paulo
04/03/2009 19:50
16 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de lei paulista que trata da organização dos cartórios
04/03/2009 19:30
16 anos atrás
Presidente do STF e CNJ recomenda que tribunais deem prioridade a causas fundiárias
Em entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (4), o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse que assinou recomendação (do CNJ) para que os tribunais brasileiros priorizem o julgamento das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários.
04/03/2009 19:00
16 anos atrás
Mantido depósito judicial de royalties da estação coletora de petróleo Robalo, em Sergipe
04/03/2009 17:55
16 anos atrás
Ministros julgam procedentes ações que questionavam recálculo de precatórios
04/03/2009 17:45
