16 anos atrás
Ministro nega recurso contra decisão que afastou Maurício Requião do Tribunal de Contas do Paraná
16/03/2009 17:15
16 anos atrás
Ministro arquiva habeas corpus de acusado de crime sexual contra filha de 6 anos
16/03/2009 16:50
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Contatos vai a um mercado saber como é o trabalho de um vendedor
16/03/2009 16:01
16 anos atrás
Rádio Justiça: A importância e as regras para a segunda via do Título de Eleitor
16/03/2009 16:00
16 anos atrás
TV Justiça: Reunião de Pauta debate MST, Protógenes Queiroz e a investigação sofrida por Agaciel Maia
16/03/2009 12:00
16 anos atrás
CNJ e Abrinq terão acordo de cooperação para direitos da criança e do adolescente
16/03/2009 09:00
16 anos atrás
O cotidiano de um procurador federal é destaque do Carreiras desta semana, na TV Justiça
16/03/2009 08:30
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (16)
16/03/2009 08:00
16 anos atrás
Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito (atualizada)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade não é o instrumento correto para se questionar decreto regulamentador. Com esse entendimento o ministro Menezes Direito, do STF, não conheceu do pedido (ADI 4176) ajuizado pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra dispositivo que autoriza a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) a manter, em caráter permanente, representantes dos órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência no Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência. A ação foi arquivada, sem julgamento do mérito.
15/03/2009 19:25
