17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28)
27/10/2009 19:30
17 anos atrás
Assegurada progressão de regime para condenado antes da Lei 11.464/07
27/10/2009 18:25
17 anos atrás
Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade
27/10/2009 18:20
17 anos atrás
2ª Turma mantém prisão preventiva de PM acusado de assassinato de jornalista em Porto Ferreira (SP)
27/10/2009 18:00
17 anos atrás
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
27/10/2009 17:45
17 anos atrás
Temas com repercussão geral no STF incluem poder para determinar obras em presídios e indenizações de empresas aéreas
27/10/2009 17:25
17 anos atrás
Designação de defensor dativo sem concordância do réu leva 2ª Turma a conceder HC
27/10/2009 17:05
17 anos atrás
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
27/10/2009 15:45
17 anos atrás
Rádio Justiça recebe prêmio por programa sobre comunidade LGBT (republicada às 15h03)
27/10/2009 15:03
17 anos atrás
Referendo de liminar sobre PEC dos Vereadores pelo Plenário deve ser no dia 5 de novembro
27/10/2009 15:00
