17 anos atrás
Prorrogado prazo de inscrição para participar da audiência sobre ação afirmativa em universidades públicas
28/10/2009 15:00
17 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autor sobre a estrutura das normas de direitos fundamentais
28/10/2009 10:00
17 anos atrás
Feriado nesta sexta (30), no STF, transfere contagem de prazos processuais para o dia 3
28/10/2009 08:10
17 anos atrás
TV Justiça: Corte Suprema uruguaia declara inconstitucional Lei da Caducidade
28/10/2009 08:00
17 anos atrás
TV Justiça completa milésima transmissão de sessão plenária nesta quarta-feira (28)
A milésima transmissão de sessão plenária, pela TV Justiça, vai ao ar hoje (28), a partir das 14h, com a cobertura das decisões do STF. Em sete anos, foram ao ar, ao vivo, 619 sessões do STF, 288 do Tribunal Superior Eleitoral e 92 do Conselho Nacional de Justiça.
28/10/2009 08:00
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (28)
27/10/2009 21:33
17 anos atrás
Retrato do ministro Dias Toffoli passa a integrar Galeria dos Ministros do STF
27/10/2009 21:00
17 anos atrás
II Pacto Republicano: lei que regulamenta Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A criação da norma é fruto do II Pacto Republicano e insere dispositivos na Lei 9.868/99 (Lei das ADIs).
27/10/2009 20:29
17 anos atrás
2ª Turma julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP
27/10/2009 20:15
17 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do CNJ e internação de dependentes químicos em destaque
27/10/2009 19:32