16 anos atrás
1ª Turma: Médico acusado de aborto por suposta demora no parto não teve intenção de causar a morte
17/03/2009 18:50
16 anos atrás
Ex-soldados da guarda presidencial acusados de porte de drogas pedem suspensão da condenação
17/03/2009 17:15
16 anos atrás
Dez acusados em desdobramento do caso BMG terão direito a novo depoimento (atualizada)
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no STF, determinou que sejam refeitos os interrogatórios de 10 acusados na Ação Penal 420, desdobramento do caso que apura empréstimos supostamente fraudulentos pelo banco BMG.
17/03/2009 15:30
16 anos atrás
STF arquiva habeas corpus de policial militar fluminense acusado por homicídio
17/03/2009 14:00
16 anos atrás
Decisão da Justiça goiana que corrigiu proventos com base no salário-mínimo é questionada no STF
17/03/2009 11:00
16 anos atrás
Chega ao STF ação contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão
17/03/2009 09:00
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (17)
17/03/2009 07:00
16 anos atrás
PGR opina pelo arquivamento de ação sobre incorporação de quintos dos servidores
16/03/2009 20:25
16 anos atrás
Jornal da Rádio Justiça destaca julgamento da reserva Raposa Serra do Sol
16/03/2009 20:20
16 anos atrás
Vice-presidente da FIERGS ajuíza queixa-crime por calúnia contra deputada Luciana Genro
16/03/2009 20:15
