16 anos atrás

Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio defende soberania nacional na Amazônia

Prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Marco Aurélio, o julgamento da Petição 3388, que discute a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

18/03/2009 17:25
16 anos atrás

Raposa Serra do Sol: Ministro Marco Aurélio propõe a regularização da ação

O ministro Marco Aurélio propôs o saneamento da Petição (Pet) 3388, cujo julgamento foi retomado nesta tarde (18) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e na qual se discute a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Alegou que vícios existentes na condução do processo poderiam acarretar a sua nulidade.

18/03/2009 13:57
16 anos atrás

Direto do Plenário: STF retoma julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol à tarde

Será retomado a partir das 14 horas o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Nesta primeira parte, pela manhã, o ministro Marco Aurélio fez a leitura de questões preliminares do seu voto. No período da tarde, ele concluirá o voto com as razões sobre o mérito da ação.

18/03/2009 10:34
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