16 anos atrás
Suspenso julgamento de recurso que discute incidência de ICMS em importação de avião por leasing
04/02/2009 19:40
16 anos atrás
Mudar jurisprudência sobre lei de refúgios não seria incoerência, diz Celso de Mello
Em conversa com a imprensa na tarde desta quarta-feira (4), o decano do STF, ministro Celso de Mello, disse entender que não seria nenhuma incoerência uma eventual mudança de jurisprudência da Corte Suprema no caso da Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti. Segundo o ministro, a Corte pode rever entendimentos anteriores.
04/02/2009 19:37
16 anos atrás
Rádio Justiça: alvarás de funcionamento em debate no Justiça em Movimento
04/02/2009 19:27
16 anos atrás
Ministro Eros Grau vota a favor da incidência do ISS nas operações de leasing
04/02/2009 19:25
16 anos atrás
STF recebe visita de presidentes recém-eleitos do Senado e da Câmara
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) a visita dos recém-eleitos presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB), e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB). Após o encontro, Gilmar Mendes disse considerar que a visita “é um gesto que consolida essa relação harmoniosa que vimos perseguindo”.
04/02/2009 18:00
16 anos atrás
Negada liminar a empresários de Manaus que pediam suspensão de processo por descaminho
04/02/2009 17:55
16 anos atrás
Equiparação de vencimentos de policiais civis e militares catarinenses é inconstitucional
04/02/2009 17:45
