16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25) – atualizada
24/03/2009 21:05
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (25)
24/03/2009 21:04
16 anos atrás
Rádio Justiça: Decisão do STF sobre Battisti deverá ser compulsória, diz Gilmar Mendes
24/03/2009 21:00
16 anos atrás
Mantido arquivamento de HC em favor de ex-promotor de Justiça acusado de matar policial
24/03/2009 19:15
16 anos atrás
2ª Turma defere redução de pena para acusado de furto de fios de cobre
24/03/2009 19:00
16 anos atrás
PSB questiona posse de segundos colocados em recentes cassações de governadores
Chegou nesta terça-feira (24) ao STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4222) ajuizada pelo PSB contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em decisões recentes, ao cassar governadores e vices estaduais – eleitos em segundo turno –, determinou a posse dos segundos colocados.
24/03/2009 18:35
16 anos atrás
2ª Turma do STF concede habeas para condenado por furtar cadeiras de praia
24/03/2009 18:25
16 anos atrás
Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade
24/03/2009 18:10
