17 anos atrás
Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína
10/11/2009 18:00
17 anos atrás
Suspensa ação por suposto crime tributário porque o débito não estava definitivamente constituído
10/11/2009 17:55
17 anos atrás
Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão
10/11/2009 16:45
17 anos atrás
Excesso de prazo de prisão preventiva garante a acusado de homicídio o direito de responder a processo em liberdade
10/11/2009 16:43
17 anos atrás
Espaço Forense, da Rádio Justiça, debate impactos da proclamação da República no ordenamento jurídico
10/11/2009 16:40
17 anos atrás
1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas
10/11/2009 16:35
17 anos atrás
Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico
10/11/2009 16:25
17 anos atrás
Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido
10/11/2009 16:20
