16 anos atrás
MPF defende arquivamento de ação contra portaria que proíbe importação de pneus usados
06/02/2009 18:24
16 anos atrás
Programa Carreiras, da TV Justiça, mostra as profissões que tratam do meio ambiente
06/02/2009 17:00
16 anos atrás
Procurador aposentado questiona ressarcimento de R$ 85,5 milhões aos cofres públicos
06/02/2009 16:35
16 anos atrás
Chega ao STF novo processo envolvendo a cobrança de ISS sobre leasing financeiro
06/02/2009 16:09
16 anos atrás
OAB questiona lei que cria cargos provisórios no TCE de Mato Grosso do Sul
06/02/2009 15:37
16 anos atrás
Indeferida liminar a acusado de fraude na construção do TRT-SP
José Eduardo Correa Teixeira Ferraz, sócio da antiga construtora Incal S/A, encarregada da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2ª Região) teve liminar negada pelo Supremo Tribunal Federal. Ao impetrar, no STF, o Habeas Corpus (HC) 97293, ele pretendia anular julgamento de outro habeas corpus em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
06/02/2009 08:30
16 anos atrás
Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
Por sete votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (5), Habeas Corpus (HC 84078) para garantir ao réu o direito de recorrer em liberdade.
05/02/2009 20:30
