16 anos atrás
Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição
02/04/2009 16:24
16 anos atrás
Rádio Justiça: O regulamento das farmácias que funcionam em regime de plantão
02/04/2009 16:15
16 anos atrás
Brasil é membro efetivo de órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira (2) que desde ontem o Brasil integra, como membro pleno, a Comissão de Veneza (Comissão Europeia para Democracia pela Lei) – órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais. O pleito para integrar a Comissão foi feito pelo Supremo.
02/04/2009 16:10
16 anos atrás
Representantes dos três Poderes debatem transparência na Administração Pública
Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, participa do seminário Direito de Acesso a Informações Públicas, promovido por organizações ligadas ao jornalismo brasileiro e por entidades da sociedade civil que buscam a transparência da Administração Pública.
02/04/2009 12:00
16 anos atrás
Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva
02/04/2009 08:45
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (2)
02/04/2009 07:00
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
01/04/2009 20:50
16 anos atrás
Ministro Carlos Ayres Britto vota pela extinção total da Lei de Imprensa (íntegra do voto)
01/04/2009 20:30
