17 anos atrás
Mantida prisão de ex-prefeito acusado de ser autor intelectual de homicídio
17/11/2009 19:25
17 anos atrás
Ministro nega reclamação de procurador regional da República contra o CNMP
17/11/2009 19:03
17 anos atrás
2ª Turma nega condenação da União por mora legislativa em relação a reajuste de servidor
17/11/2009 18:55
17 anos atrás
Fiesp renova parceria com projeto Começar de Novo, para egressos do sistema prisional
17/11/2009 18:30
17 anos atrás
Plenário do STF julgará ação que questiona a obrigatoriedade de registro de músico em entidade de classe
17/11/2009 18:25
17 anos atrás
1ª Turma mantém ação por sonegação fiscal contra dirigentes de fundação
17/11/2009 18:20
17 anos atrás
Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney
A empresa jornalística ajuizou Reclamação contra decisão do TJDFT com o objetivo de suspender os efeitos de ação movida por Fernando Sarney que impede a veiculação de notícias a seu respeito relacionadas a investigação da PF.
17/11/2009 18:10
17 anos atrás
Rádio Justiça: direito do consumidor em tratamentos odontológicos é tema do Justiça em Movimento
17/11/2009 17:50
17 anos atrás
2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços em produtos expostos à venda
17/11/2009 17:45
17 anos atrás
STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico
O primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo STF teve seu seguimento negado, ou seja, foi arquivado pelo relator. O trâmite eletrônico de processos na Corte (e-STF) foi regulamentado pela Resolução 417/09.
17/11/2009 17:30