16 anos atrás
Rádio Justiça: descontos para mutuários do Sistema Financeiro de Habitação no Justiça em Movimento
02/03/2009 17:25
16 anos atrás
Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura (íntegra da decisão)
Ao determinar o arquivamento do Recurso Extraordinário (RE) 487393, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve o direito do jornal “A Tribuna da Imprensa” de receber indenização da União Federal por danos sofridos por atos de censura praticados durante o regime militar.
02/03/2009 17:10
16 anos atrás
Associação questiona lei estadual que estabelece limite de idade para ônibus
02/03/2009 16:20
16 anos atrás
Programa Carreiras, da TV Justiça, fala sobre a profissão do oficial de justiça
02/03/2009 16:00
16 anos atrás
STF nega HC a acusado de homicídio que permaneceu foragido por 21 anos
02/03/2009 15:50
16 anos atrás
Ministro Ayres Britto arquiva pedido contra nomeação de delegados de Polícia do DF
02/03/2009 08:35
16 anos atrás
Ministro considera ilegal o uso de força para coagir o Poder Público a desapropriar terras com fins de reforma agrária
“Constitui atividade à margem da lei a conduta daqueles que visam, pelo emprego arbitrário da força e pela ocupação ilícita de prédios públicos e de imóveis rurais, constranger o Poder Público a promover ações expropriatórias, para execução do programa de reforma agrária.”
02/03/2009 08:35