16 anos atrás
Ministro faz novo calendário para oitiva de testemunhas do Mensalão
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (AP 470), estabeleceu um novo cronograma de oitiva das testemunhas arroladas pelos réus no processo. Os depoimentos deverão ser enviados pelos juízes em áudio e com transcrição ao Supremo Tribunal Federal.
03/03/2009 19:35
16 anos atrás
Confirmada decisão que arquivou habeas corpus contra teste de bafômetro
03/03/2009 18:40
16 anos atrás
Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar
03/03/2009 18:20
16 anos atrás
2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
03/03/2009 18:10
16 anos atrás
1ª Turma mantém pena de 204 anos de prisão a condenado pela chacina da Candelária
Ao entender que não cabe reexame de provas em sede de habeas corpus, a Primeira Turma do STF indeferiu, por maioria dos votos, pedido feito por Marcos Aurélio Dias de Alcântara, um dos envolvidos no crime conhecido como a “chacina da Candelária”. Ele foi condenado à pena de 204 anos de reclusão em regime inicial fechado.
03/03/2009 17:50
16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre formação de cartel
03/03/2009 17:45
16 anos atrás
Arquivado recurso que discutia índice de correção para ressarcimento previdenciário
03/03/2009 17:15
16 anos atrás
Rádio Justiça: Trabalho da Defensoria Pública da União é tema do Hora Legal
03/03/2009 17:00