16 anos atrás
Protocolo estabelece cooperação entre as Supremas Cortes de Brasil e Rússia
13/03/2009 19:30
16 anos atrás
Arquivada ação do PPS que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos
13/03/2009 19:30
16 anos atrás
Defesa de Cesare Battisti pede prescrição dos crimes e imediata soltura do italiano
A defesa do italiano Cesare Battisti, que responde a um processo de Extradição (Ext 1085) no STF, faz um novo pedido para que seja reconhecida a prescrição das penas impostas pela justiça italiana que o condenou por quatro homicídios e, por consequência, seja revogada a prisão preventiva e concedida sua imediata liberdade.
13/03/2009 18:42
16 anos atrás
Compete à Justiça Federal julgar civil que fraudou documentos para obter licença marítima
13/03/2009 18:35
16 anos atrás
Procurador federal é destaque do Carreiras desta semana, na TV Justiça
13/03/2009 17:53
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (16)
13/03/2009 17:44
16 anos atrás
2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de homicídio qualificado
13/03/2009 17:40
16 anos atrás
Ministra Ellen Gracie nega liminar a acusados de tráfico internacional de drogas
13/03/2009 16:35