16 anos atrás
Suspenso julgamento sobre possibilidade do MP questionar acordo entre o fisco e contribuintes
06/05/2009 19:33

16 anos atrás
Assistência farmacêutica do SUS é tema do último dia da audiência pública sobre saúde
06/05/2009 18:00
16 anos atrás
Presidente do STF defende debate para aperfeiçoar atuação do Judiciário e de gestores da área da saúde
06/05/2009 17:44
16 anos atrás
Acompanhe na Rádio Justiça o último dia da audiência pública sobre o SUS
06/05/2009 17:35

16 anos atrás
Cerimônia marca primeira eliminação de documentos no STF nesta quinta (7)
Documentos de registros dos anos de 1981 a 2002 serão doados para reciclagem pelo STF, totalizando inicialmente 282 caixas de arquivo, o que corresponde a cerca de duas toneladas de papel. Essa quantidade equivale à preservação de 12 árvores de 10 anos de idade.
06/05/2009 17:20

16 anos atrás
Direto do Plenário: Relator lê seu voto sobre legitimidade do MP ajuizar ação civil pública em matéria tributária
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, lê neste momento seu voto no Recurso Extraordinário 576155, que discute se o Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em matéria tributária.
06/05/2009 15:35
16 anos atrás
Constitucionalista propõe soluções para racionalizar judicialização da saúde no Brasil
06/05/2009 15:22
16 anos atrás
Juiz faz defesa da magistratura de primeira instância durante audiência pública sobre saúde
06/05/2009 14:58

16 anos atrás
Professor de medicina da USP propõe a criação de comissões especializadas
06/05/2009 14:40