16 anos atrás

Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello lê seu voto

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, lê, neste momento, seu voto no processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo ele, não há qualquer irregularidade administrativa na demarcação contínua das terras questionadas.

18/03/2009 20:14
16 anos atrás

Ministro Marco Aurélio vota pela anulação do processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol

O ministro Marco Aurélio acaba de finalizar seu voto contra o processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele julgou procedente o pedido feito pelo senador Augusto Botelho (PT-RR) contra a Portaria 534, editada em 2005 pelo Ministério da Justiça, que demarca a reserva indígena em área contínua, e contra o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que homologou a demarcação, em 15 de abril do mesmo ano.

18/03/2009 19:35
16 anos atrás

Direto do Plenário: Ministro Marco Aurélio defende soberania nacional na Amazônia

Prossegue no Plenário do Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Marco Aurélio, o julgamento da Petição 3388, que discute a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

18/03/2009 17:25
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