17 anos atrás

Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF

Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações criminais, buscando, assim, o melhor atendimento ao direito fundamental de duração razoável do processo judicial. Exemplo mais marcante é o tempo médio de tramitação das ações penais, 2 a 4 anos, em 42,5% dos casos.

28/12/2009 08:00
17 anos atrás

STF reduz em 38,5% o total de processos em tramitação

Em 2009, houve uma redução em 38,5% no total de processos distribuídos na Corte em comparação com 2008. Essa redução foi possível por meio da ampla aplicação do filtro da repercussão geral.

25/12/2009 09:00
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