17 anos atrás
Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF
Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações criminais, buscando, assim, o melhor atendimento ao direito fundamental de duração razoável do processo judicial. Exemplo mais marcante é o tempo médio de tramitação das ações penais, 2 a 4 anos, em 42,5% dos casos.
28/12/2009 08:00
17 anos atrás
Teste seus conhecimentos sobre princípios constitucionais tributários no programa Apostila desta semana
27/12/2009 17:04
17 anos atrás
Refrão reapresenta a entrevista com uma das principais sambistas do país: Leci Brandão
27/12/2009 12:00
17 anos atrás
Caderno D reapresenta série de palestras sobre diversos ramos do Direito
27/12/2009 10:00
17 anos atrás
Tese apresentada no programa Academia propõe nova Reforma no Judiciário
27/12/2009 08:00
17 anos atrás
STF reduz em 38,5% o total de processos em tramitação
Em 2009, houve uma redução em 38,5% no total de processos distribuídos na Corte em comparação com 2008. Essa redução foi possível por meio da ampla aplicação do filtro da repercussão geral.
25/12/2009 09:00
17 anos atrás
Ministro nega liminar a consórcio responsável pela construção da nova sede do TRF1 e mantém paralisação das obras
24/12/2009 13:28