Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares
A repercussão geral foi reconhecida pelo no Recurso Extraordinário (RE) 598099, em que o estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público.
Gilmar Mendes recebe representantes de associações de juízes federais
Jornal da Rádio Justiça destaca decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal
STF elimina documentos para racionalizar trabalho e economizar recursos
Suspenso julgamento sobre submissão de contratos do PNUD à jurisdição brasileira
STF envia e-mails apenas para usuários cadastrados em serviços disponíveis no site
Plenário recebe denúncia contra o deputado Edmar Moreira por crime de apropriação indébita previdenciária
O Plenário, por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira. Os ministros analisaram o Inquérito 2584, instaurado pelo Ministério Público Federal, para apurar a suposta prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias cometidos por ele e por sua sócia Júlia Fernandes Moreira.
Rádio Justiça: conheça as facilidades e as armadilhas do “dinheiro de plástico”
STF nega habeas corpus a candidato a prefeito que utilizou documento falso para prejudicar adversário
Plenário analisa a imunidade de jurisdição de organismos internacionais nas relações de trabalho
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, neste momento, a imunidade de jurisdição de organismos internacionais sobre contrato de trabalho firmado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pertencente à ONU. A relatora é a ministra Ellen Gracie.
