Ministro suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF
O ministro Celso de Mello concedeu liminar em favor do deputado estadual alagoano Cícero Ferro (PMN) e determinou a suspensão da prisão preventiva decretada pelo juiz da 17ª Vara Criminal de Maceió (AL). O deputado é investigado por suposta participação em um crime de homicídio, ocorrido em janeiro de 2005.
Líderes da oposição pedem urgência do STF em julgamento sobre análise de MPs pela Câmara
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autora sobre o direito fundamental à educação
STF e associações de magistrados firmam acordo de cooperação entre países do Mercosul
Líderes da oposição pedem urgência do STF no julgamento sobre as mudanças nas regras das MPs
Desocupação da Raposa Serra do Sol será concluída no dia 30 de abril
Os arrozeiros e demais não índios que ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) terão de deixar a reserva até o dia 30 de abril. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (25) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto.
STF analisará processos sobre Lei de Imprensa e diploma de jornalista na próxima semana
Os ministros do STF devem se debruçar, na quarta-feira (1º) da próxima semana, sobre uma pauta temática. Estão previstos para ser julgados dois processos relativos à atuação de jornalistas. Em um deles, são questionados dispositivos da Lei de Imprensa e, em outro, a exigência de diploma para o exercício da profissão. A sessão plenária tem início às 14h, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça.
