16 anos atrás
Sem conexão com caso Banestado, comerciantes serão julgados por Justiça Federal em SP
19/05/2009 18:35
16 anos atrás
Candidato sub judice poderá participar de curso de formação para defensor público da União
19/05/2009 18:20
16 anos atrás
Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade
19/05/2009 17:40
16 anos atrás
Rádio Justiça: saiba como funciona a arrecadação e a distribuição do direito autoral
19/05/2009 16:35
16 anos atrás
Tocantins ajuíza reclamação para suspender sequestro de verbas
O estado de Tocantins ajuizou Reclamação (Rcl 8232), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o sequestro de verbas determinado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO).
19/05/2009 16:15
16 anos atrás
Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP
Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem obrigação de intervir em conflito incapaz de trazer instabilidade ao equilíbrio federativo, a ministra Ellen Gracie não admitiu a competência do STF para julgar a Ação Civil Originária (ACO) nº 1360 proposta pela Caixa Econômica Federal e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o estado de São Paulo.
18/05/2009 19:15
