16 anos atrás

Brasil é membro efetivo de órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou no início da sessão plenária desta quinta-feira (2) que desde ontem o Brasil integra, como membro pleno, a Comissão de Veneza (Comissão Europeia para Democracia pela Lei) – órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais. O pleito para integrar a Comissão foi feito pelo Supremo.

02/04/2009 16:10
16 anos atrás

Representantes dos três Poderes debatem transparência na Administração Pública

Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, participa do seminário Direito de Acesso a Informações Públicas, promovido por organizações ligadas ao jornalismo brasileiro e por entidades da sociedade civil que buscam a transparência da Administração Pública.

02/04/2009 12:00
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