16 anos atrás
As notícias do mundo jurídico internacional no programa Cortes Supremas, da TV Justiça
27/05/2009 08:30
16 anos atrás
Ministra arquiva recurso sobre abandono afetivo por não existir ofensa direta à Constituição
27/05/2009 08:10
16 anos atrás
Falta de comunicação direta a advogados de defesa sobre julgamento não anula acórdão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 94842) a B.V.H., um dos dirigentes da empresa América Latina Logística, acusado de crime ambiental por exposição de tonéis contendo creosoto em níveis supostamente perigosos à saúde humana (artigos 54 e 56 da Lei 9.605/98).
26/05/2009 21:05
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (27)
26/05/2009 21:03
16 anos atrás
Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio
26/05/2009 20:40
16 anos atrás
Defesa de Vírgilio Medina pede acesso aos autos de inquéritos sigilosos no STF
26/05/2009 20:34
16 anos atrás
Decisões do CNJ e casos Oscar Maroni e Maisa em destaque na Rádio Justiça
26/05/2009 20:25
16 anos atrás
2ª Turma do STF encerra caso sobre usucapião após 43 anos de discussão judicial
26/05/2009 20:14
16 anos atrás
Cabo da Marinha acusado de peculato e furto terá novo julgamento pelo STM, com informação da data
26/05/2009 20:10
