Português pede para responder em liberdade a processo de extradição (republicada às 17h37)
Ministro Eros Grau dá palestra amanhã (29) em Belo Horizonte (MG) sobre interpretação do Direito
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (28)
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
Questão de ordem no processo do Mensalão (AP 470), dívida trabalhista da Varig (RE 583955) e cassação do diploma da prefeita eleita de Santarém, no Pará (RE 597994), são alguns dos temas previstos para a sessão plenária de hoje (28), às 14 horas.
Supremo rejeita ação do PDT contra Lei de Recuperação Judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou totalmente improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3934) do PDT contra a Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/05). A decisão da Corte foi tomada nesta quarta-feira (27), por maioria de votos.
Rádio Justiça: superlotação em presídios e decisões do STF em destaque na programação
Direto do Plenário: STF mantém dispositivos da nova Lei de Recuperação Judicial
Assinatura de convênio promoverá intercâmbio de estudantes de Direito no âmbito do Mercosul
Na tarde desta quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, firmaram acordo de cooperação. O objetivo é implantar o Programa de Intercâmbio Acadêmico Jurídico-Cultural de estudantes dos cursos de direitos dos países membros do Mercosul e associados.
