Ministro arquiva ADI contra lei municipal sobre propaganda em espaço aéreo do Rio de Janeiro
STF recebe parecer da PGR sobre ação que pede nova eleição na Paraíba
STF mantém suspenso processo de seleção de assentados do Incra para curso superior
Por considerar que a tese sustentada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) “carece de plausibilidade” e não comprova lesão à ordem, saúde, segurança ou economia públicas, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, manteve suspenso o processo seletivo para o ingresso de famílias de assentados do instituto em turma especial a ser criada no curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Agropecuária não consegue liminar contra atuação da Funai em reserva indígena
Ministra Cármen Lúcia fala de prisões processuais no I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais
TV Justiça: Programa Carreiras traz a profissão de defensor dos governos estaduais
Ministro Gilmar Mendes fala a jornalistas sobre realização da audiência pública
Juiz pede que STF não “feche as portas” para Judiciário na área da saúde
Presidente encerra 1º dia da audiência pública destacando diálogo entre Poderes
Ao encerrar o primeiro dia de audiência pública sobre saúde realizada no STF, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, destacou que os casos de omissão na saúde pública não podem ser resolvidos apenas com uma ação isolada de um único ente, e por isso é preciso existir diálogo como o iniciado nesta segunda-feira.