STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país
A Corte manteve decisão plenária de 2017 que proibia o uso do mineral.
Supremo valida Bolsa Aluguel para famílias em situação de risco no Amapá
O colegiado invalidou apenas o dispositivo da lei estadual que dava prazo ao Executivo para sua regulamentação.
STF celebra 132 anos da primeira Constituição Republicana e da instalação do Tribunal
Exposição sobre o aniversário da instalação da Corte será inaugurada em 28/2.
STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes
Em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (23)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
O evento, nos próximos dias 2 e 3/3, é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat.
STF encerra três ações penais contra o presidente Lula
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski levou em consideração a impossibilidade do uso, nas ações penais, de provas nulas.
STF derruba lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais.
Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas
O relator da ação é o ministro Edson Fachin.
