17 anos atrás
A expansão do mercado editorial de literatura jurídica é o tema do Fórum desta semana
12/03/2010 12:15
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, durante sua viagem a Veneza
12/03/2010 10:12
17 anos atrás
Executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação recorrem ao STF
Diretores e gerente da empresa Columbia Trading S/A, denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha juntamente com executivos e proprietários da Daslu impetraram Habeas Corpus (HC 103059) no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), alegando que esta se baseia em provas obtidas ilicitamente.
12/03/2010 09:32
17 anos atrás
PGR quer anular lei fluminense sobre o funcionamento da magistratura estadual
12/03/2010 09:00
17 anos atrás
Ministro Marco Aurélio nega liminar a ex-diretor da CEB que pede arquivamento de ação penal no STJ por suposto suborno
11/03/2010 20:25
17 anos atrás
STF mantém deputados distritais afastados do processo de impeachment do governador Arruda
11/03/2010 20:20
17 anos atrás
Discussão sobre acesso de “CPI das Milícias” a sigilo fiscal de investigados é interrompida por pedido de vista
11/03/2010 20:10
17 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do plenário do STF e recall da Fiat em destaque
11/03/2010 20:05