16 anos atrás
Rádio Justiça: CNJ encontra adolescentes alojados em contêineres no Espírito Santo
20/05/2009 19:50
16 anos atrás
Negada ação de município mineiro sobre reclamações trabalhistas em serviço de transporte escolar
20/05/2009 18:40
16 anos atrás
Cortes Supremas entrevista o desembargador aposentado Wladmir Passos de Freitas sobre Direito Ambiental
20/05/2009 18:25
16 anos atrás
Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública
Julgada procedente pelo Plenário do STF a Reclamação (Rcl) 3737 na qual o município paraense de Santarém contestava 44 decisões do juiz da Vara Única do Trabalho alegando falta de competência da Justiça do Trabalho para julgar processos de servidores contratados temporariamente, na forma da legislação municipal.
20/05/2009 18:09
16 anos atrás
Plenário mantém arquivamento de ação contra decreto sobre acesso a redes de energia elétrica
20/05/2009 18:05
16 anos atrás
Supremo nega pedido de desbloqueio de contas ao município cearense de Iguatu
20/05/2009 18:00
