Em palestra no Fórum Internacional Justiça e Inovação, ministro Alexandre de Moraes defende regulação de algoritmos e redes sociais
O segundo dia do Fiji contou ainda com a participação de especialistas no uso da IA no policiamento e no direito processual
STF valida lei do Piauí que exige etiquetas em braile em roupas
Para o Plenário, a norma concretiza direitos fundamentais das pessoas com deficiência.
STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
Entendimento não alcançará pequenos e médios imóveis rurais com títulos ratificados até a data da publicação da ata do julgamento da matéria.
Ministro Gilmar Mendes completa 21 anos de atuação no STF
Suas contribuições acadêmicas, legislativas, sociais e jurisprudenciais contribuíram para o fortalecimento do Direito e do Supremo Tribunal Federal.
Pedido de vista suspende julgamento sobre regra do CPC de impedimento de juízes
A Associação dos Magistrados Brasileiros argumenta que a regra é desproporcional.
STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa
A Corte decidiu, contudo, que a denúncia a tratados internacionais pelo presidente da República deve ter a concordância do Congresso Nacional.
STF anula provas utilizadas em ação contra ex-ministro Paulo Bernardo
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli enfatiza que as provas se baseiam em sistemas da Odebrecht já considerados nulos pelo STF.
Mais uma ação penal contra ex-presidente Bolsonaro é enviada à primeira instância
Nesta ação, Bolsonaro responde pelo crime de incitação ao estupro em entrevista envolvendo a deputada federal Maria do Rosário.
Em palestra, ministra Cármen Lúcia destaca importância do ser humano sobre a máquina
Ela participou da abertura do Fórum Internacional de Justiça e Inovação, ao lado do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
