Julgamento do STF sobre revolta dos 18 do Forte de Copacabana completa 100 anos
A análise dos habeas corpus no STF foi realizada em janeiro de 1923. O assunto abre o projeto Rememorando, que resgata a história da Corte e integra as ações comemorativas dos 132 anos da sua instalação, em 28 de fevereiro.
STF com Você: Supremo lança site especial com informações acessíveis sobre a Corte
Página eletrônica reúne iniciativas criadas para aproximar o STF da sociedade.
Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência da Corte para o caso não distingue civis ou militares.
Em reunião com reitores de universidades, ministra Rosa Weber lança programa “STF na Escola”
O objetivo da iniciativa é aproximar o STF da comunidade escolar.
2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo
O objetivo da medida, pedida pela Defensoria Pública, foi abrir vagas no sistema carcerário, que recebeu 513 mulheres detidas nos atos de vandalismo de 8/1.
STF decide que apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM
Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do estágio probatório.
Presidente do Supremo reúne reitores de universidades para apresentar programa “STF na Escola”
As ações integram o Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021.
