Direto do Plenário: Relator lê seu voto na ADPF 172 que questiona a Convenção de Haia
O relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 172, ministro Marco Aurélio, lê neste momento seu voto. A ação foi ajuizada pelo Partido Progressista (PP) no dia 2 de junho deste ano, quando o ministro concedeu liminar à agremiação e impediu a entrega do menino S.R.G. para o consulado dos Estados Unidos aos cuidados de seu pai biológico, David Goldman.
Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos (íntegra da decisão)
Direto do Plenário: STF inicia julgamento do caso Goldman
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou neste momento a análise da decisão liminar do ministro Marco Aurélio que impediu a entrega do menino S. para o consulado dos Estados Unidos e, depois, para o pai biológico dele, David Goldman.
Feriado de Corpus Christi suspende prazos processuais no STF (atualizada às 19h05)
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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (10) – atualizada às 13h03
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Assuntos polêmicos estão previstos na pauta de julgamentos desta quarta-feira (10), como o caso Goldman, mensalão e exigência do diploma de jornalista. A sessão está marcada para iniciar às 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça. Não haverá sessão na quinta-feira (11), em função do feriado de Corpus Christi.