O projeto visa ao compartilhamento de experiências e de estratégias para aperfeiçoar o sistema de precedentes qualificados.

Marco Lucchesi fará a palestra “Biblioteca: República e Cidadania”, a partir das 14h, na sala de sessões da Primeira Turma do STF.

Para a Corte, as normas levam em conta os interesses locais ligados a questões ambientais e tratamento de resíduos.

O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.

Escritor e doutor em estudos étnicos e africanos participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”.

Projeto de educação cidadã é voltado a estudantes dos ensinos fundamental e médio.

Data foi definida em reunião ocorrida nesta quarta-feira (22).

O entendimento de que a pena de 10 a 15 anos era desproporcional se aplica, também, a quem vende, armazena e distribui o produto.

Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e exime as instituições consideradas despreparadas a prestar a educação inclusiva.