16 anos atrás
Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA
15/09/2009 18:00
16 anos atrás
1ª Turma: Arquivado pedido de prisão domiciliar para tratamento de saúde a acusado de homicídio
15/09/2009 17:50
16 anos atrás
Ex-policial federal suspeito de desvio de dinheiro e de drogas responderá a processo em liberdade
15/09/2009 17:20
16 anos atrás
STF recebe visita oficial do presidente da República de Malaui nesta quarta-feira (16)
15/09/2009 08:00
16 anos atrás
Plenário Virtual: STF reconhece repercussão geral em matérias penais, processuais e trabalhistas
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral em quatro Recursos Extraordinários (REs) que tratam de matéria penal, processual e trabalhista.
14/09/2009 19:19
16 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa mantém investigação do MP sobre nepotismo no município paulista de Canitar
14/09/2009 18:50
