16 anos atrás
PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome
22/07/2009 17:44
16 anos atrás
Rádio Justiça: assédio moral e suas consequências em debate no programa Justiça em Movimento
22/07/2009 17:27
16 anos atrás
Ação da PGR sobre união estável entre homossexuais é reautuada como ADI
22/07/2009 16:30
16 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes afirma que reforma do Judiciário ajuda a mudar o Estado brasileiro
“A reforma do Judiciário, de alguma forma, vem realizando a reforma do Estado brasileiro.” A afirmação foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, após a cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
22/07/2009 13:58
16 anos atrás
Questionadas normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária
22/07/2009 11:20
16 anos atrás
Presidente do STF pede informações em ação que questiona cotas raciais em vestibular da UnB
Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da República (PGR) terão cinco dias para emitir parecer em ação do DEM que questiona a uitlização do parâmetro de cotas raciais no vestibular da Universidade de Brasília (UnB).
21/07/2009 20:35
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (22)
21/07/2009 20:20
16 anos atrás
Programação da Rádio Justiça traz posse no CNJ e novas regras para adoção no Brasil
21/07/2009 19:50
16 anos atrás
Defesa de engenheiro tem assegurado acesso aos autos de inquérito sigiloso
21/07/2009 18:35