16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)
Plenário analisa processos que questionam decisões TCU sobre aposentadorias, decretos do presidente da República sobre áreas de interesse social para fins de reforma agrária e questões ligadas a servidores.
18/05/2010 19:30
16 anos atrás
Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade
18/05/2010 19:05
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para quarta-feira (19)
18/05/2010 18:55
16 anos atrás
Lei de inelegibilidade, que já foi julgada pelo STF, completa 20 anos nesta terça-feira (18)
18/05/2010 18:20
16 anos atrás
Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões
18/05/2010 18:00
16 anos atrás
Condenado por crime contra a ordem tributária alega nulidade por ofensa à Súmula Vinculante nº 24/STF
18/05/2010 17:50
16 anos atrás
1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde pública
18/05/2010 17:10
16 anos atrás
1ª Turma nega habeas corpus para acusada de integrar quadrilha ligada ao tráfico de drogas
18/05/2010 16:45