O centro de pesquisa reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros com o objetivo de analisar o desempenho das instituições brasileiras.

Em voto condutor do julgamento, ministro Barroso destacou o caráter facultativo da celebração do termo aditivo de repactuação da dívida.

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas.

A divisão dos recursos deve respeitar a exata proporção das candidaturas de ambos os sexos.

Episódio#65 vai ao ar neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.

O Repórter Justiça mostra que injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo.

Para o STF, a lei estadual, de iniciativa parlamentar, interferiu na forma de atuação, nas competências e na organização do TCE-PI.

Na condição de testemunha, Torres tem o dever falar, ressalvado o direito de não se autoincriminar.