Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos.

Entre os alvos das diligências estão servidores do STJ e desembargadores do TJ-MT. Ministro Cristiano Zanin também determinou a prisão preventiva de um empresário.

Evento terá palestras curtas e dinâmicas para aproximar a população da Constituição Federal e estimular o engajamento social.

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025

O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Cesar Franck.

Providência foi tomada em audiência de conciliação realizada pelo ministro Cristiano Zanin.

Quase 10 pessoas desaparecem no Brasil a cada hora, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, foram registrados mais de 80 mil casos.

Conselho fez parcerias que já extinguiram mais de 7 milhões de ações de execução fiscal paradas há mais de um ano, sem citação do devedor ou sem penhora.

Entre as principais mudanças está a autorização para que sejam devolvidas petições que não tenham sido enviadas pelos sistemas de processamento judicial oficiais.

A iniciativa busca promover a desjudicialização, reduzir demandas repetitivas e fomentar a criação e a aplicação de precedentes qualificados.