15 anos atrás

Direto do Plenário: Relator vota pela autorização da extradição de Battisti

O ministro Cezar Peluso, relator do pedido de extradição (EXT 1085) de Cesare Battisti, votou no sentido de autorizar a entrega de Battisti ao governo italiano. O ministro entendeu que os crimes praticados por ele são comuns e não políticos, portanto ele não teria direito ao refúgio político concedido pelo governo brasileiro.

09/09/2009 16:50
15 anos atrás

Relator do pedido de extradição de Battisti considera ilegal a concessão de refúgio ao italiano

O relator do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, considerou que o ato do Poder Executivo que concedeu refúgio ao escritor no Brasil é “ilegal e absolutamente nulo”. Ao terminar a análise da preliminar, a sessão foi suspensa e será retomada às 14 horas, após o intervalo para o almoço.

09/09/2009 13:13
15 anos atrás

Direto do Plenário: Relator considera ilegal refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti

O ministro Cezar Peluso, relator do pedido de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, acaba de votar pela ilegalidade da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao ex-ativista de extrema esquerda. A sessão plenária foi suspensa e será retomada às 14 horas com os votos dos demais ministros sobre o caso.

09/09/2009 12:40
15 anos atrás

Direto do Plenário: Ministro Cezar Peluso defende que STF analise legalidade da decisão do ministro da Justiça

O relator do pedido de extradição do governo da Itália contra o ex-ativista Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, defende perante o Plenário que o STF analise se a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio ao italiano, foi tomada dentro da legalidade.

09/09/2009 12:00
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