16 anos atrás
Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar
08/07/2010 15:30
16 anos atrás
Questionada decisão que liberou transporte alternativo em Niterói, RJ e São Gonçalo
08/07/2010 13:00
16 anos atrás
CNC contesta lei paranaense que instituiu quatro faixas de pisos salariais para trabalhadores
De acordo com a Confederação, a Lei 16.470/2010 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná e sancionada pelo governador do estado, mas contraria a Constituição Federal.
08/07/2010 12:00
16 anos atrás
Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo
08/07/2010 10:30
16 anos atrás
Rádio Justiça destaca combate ao bullying e II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado
07/07/2010 20:16
16 anos atrás
Acusado de roubo e sequestro, irmão de Marcola pede progressão de regime
07/07/2010 18:30
16 anos atrás
Suspenso júri popular de fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista no Pará
Liminar em habeas corpus concedida pelo ministro Celso de Mello também suspende, até o jugamento final do processo, a ordem de prisão e o andamento da ação penal em curso contra o fazendeiro.
07/07/2010 17:30
16 anos atrás
Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal
07/07/2010 15:07
16 anos atrás
Acusado da prática de câmbio ilegal quer ter direito a acesso integral do processo
07/07/2010 13:47
