15 anos atrás

Relatório sobre Repercussão Geral pode ser acessado na página do STF na Internet

Os interessados em saber mais sobre o tema Repercussão Geral já podem contar com o mais novo serviço no portal de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF), que traz um relatório sobre o assunto.

18/09/2009 12:41
15 anos atrás

Negado pedido de liminar do estado de Roraima sobre demarcação das terras dos índios Waimiri-Atroari

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 1165 ajuizada pelo estado de Roraima contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari.

18/09/2009 09:30
15 anos atrás

PEC 341/2009: Revisão Constitucional?

18/09/2009 08:00
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