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Acusado de golpes estimados em mais de R$ 1 milhão pede liberdade ao STF
29/07/2010 18:12
16 anos atrás
Acusados por crime contra a ordem tributária pedem ao STF extinção da punibilidade
29/07/2010 18:10
16 anos atrás
Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade
29/07/2010 11:00
16 anos atrás
Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado
28/07/2010 19:55
16 anos atrás
Rádio Justiça traz debate sobre penas alternativas e prestação de serviço para as Eleições 2010
28/07/2010 19:48
16 anos atrás
HC impetrado no Supremo pede que seja reconhecida a validade de atenuante vigente à época de estupro
28/07/2010 19:45
16 anos atrás
Sindicato dos Médicos do DF pede cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial de médicos
28/07/2010 19:30
16 anos atrás
Associação pede ao STF que suspenda a contratação de franquias dos Correios em todo o país
ADI ajuizada pela Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país.
28/07/2010 18:30