15 anos atrás

Cortes Supremas do Brasil e da China firmam acordo de cooperação jurídica esta semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, estará esta semana em visita oficial à China, onde assina com aquele país o Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica. O acordo foi firmado entre as Cortes Supremas dos países que formam o bloco BRIC –Brasil, Rússia, Índia e China.

21/09/2009 14:30
15 anos atrás

Repercussão Geral: Tribunais podem localizar no site do STF lista de recursos representativos das controvérsias

O novo serviço está disponível dentro do tópico sobre repercussão geral, na página eletrônica do Supremo Tribunal Federal.

21/09/2009 08:00
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.