2 anos atrás

Mês da Mulher: Imposto de Renda não incide sobre pensões alimentícias

A decisão tomada pelo STF em 2022 beneficia, majoritariamente, as mulheres.

23/03/2023 09:00
2 anos atrás

STF homologa acordo entre União e Pernambuco para gestão compartilhada de Fernando de Noronha

Acordo, validado pelo ministro Ricardo Lewandowski, prevê, entre outros pontos, o comprometimento com a proteção da diversidade biológica do território.

22/03/2023 23:01
2 anos atrás

Galeria de presidentes do STF recebe fotos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, nesta quarta-feira (22)

22/03/2023 21:13
2 anos atrás

Transporte de passageiros: relator admite prestação de serviços sem licitação prévia

Nesta quarta-feira (22), o STF deu continuidade ao julgamento de duas ações sobre o tema.

22/03/2023 20:15
2 anos atrás

Normas do RS que autorizam deslocamento de recursos entre fundos previdenciários é constitucional

Por unanimidade, o STF entendeu que a Constituição Federal veda a utilização dos recursos dos fundos previdenciários apenas para despesas que não sejam pagamento de benefícios.

22/03/2023 16:19
2 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes completa seis anos como integrante do STF

Além de conduzir inquéritos relacionados à defesa da democracia, ele foi autor do voto condutor de diversas ações relevantes.

22/03/2023 11:52
2 anos atrás

Mês da Mulher: estágio probatório de servidoras estaduais deve incluir período da licença-maternidade

Conforme decisão de 2021, a expressão “efetivo exercício” para obtenção da estabilidade no serviço público deve ser interpretada em harmonia com direitos fundamentais.

22/03/2023 09:00
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

22/03/2023 08:50
2 anos atrás

Em visita à Aldeia Paraná, presidente do STF diz que marcará retomada do julgamento sobre o marco temporal ainda neste semestre

Ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, ouviu reivindicações dos povos indígenas para maior proteção das terras.

22/03/2023 08:35
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.