15 anos atrás
Programa da Rádio Justiça debate o direito a indenização em caso de desastres naturais
08/10/2009 17:40
15 anos atrás
STF recebe denúncia contra deputado Sérgio Petecão por suposto crime de peculato
08/10/2009 16:05
15 anos atrás
Página do STF no YouTube completa uma semana com pico de audiência de 4 mil vídeos
08/10/2009 12:00
15 anos atrás
Conselheiro do TCE do Espírito Santo impetra habeas corpus para suspender ação penal
A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Valci José Ferreira de Souza impetrou Habeas Corpus (HC 100968), no STF, contra decisão da Corte Especial do STJ que acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal pela suposta prática de crimes de peculato impróprio e formação de quadrilha, assim como pela prática de lavagem de ativos. A defesa pede a suspensão da ação penal.
08/10/2009 09:30
15 anos atrás
Liberdade provisória da lei de crimes hediondos não abrange tráfico de drogas, diz Lewandowski
08/10/2009 08:46
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
07/10/2009 20:50
15 anos atrás
Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais
07/10/2009 20:30
15 anos atrás
Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário é tema de reunião no STF com presidentes de tribunais superiores
07/10/2009 20:25
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (8)
07/10/2009 20:22
15 anos atrás
Em análise de ADI sobre carreira da Polícia Civil, Supremo entende não ser obrigatória defesa de lei pela AGU
07/10/2009 20:20